A Rifosa (“Plataforma”) é uma plataforma de tecnologia que permite a
criação, divulgação e participação em rifas digitais, conectando organizadores/anunciantes e participantes.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos dados pessoais,
em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais normas aplicáveis.
Importante: a Rifosa é uma plataforma de tecnologia. A responsabilidade por informações do prêmio,
regras, autorizações legais eventualmente exigidas, entrega, publicidade e conformidade regulatória da rifa é do
organizador/anunciante. A Rifosa pode atuar com medidas de segurança, moderação e prevenção a fraudes.
2. Quais dados coletamos?
Podemos coletar dados pessoais conforme sua interação com a Plataforma:
2.1 Dados de cadastro e conta
- Nome, e-mail, telefone/WhatsApp;
- Dados de login (ex.: usuário, senha criptografada/hasheada);
- Dados de perfil e preferências;
- Em alguns fluxos, dados de identificação para segurança e prevenção a fraudes (ex.: CPF), quando aplicável.
2.2 Dados de participação em rifas e transações
- Rifas visualizadas, números selecionados/reservados/comprados;
- Histórico de pedidos/participações;
- Informações necessárias para processar pagamentos e repasses (ex.: status do pagamento, identificadores da transação).
Observação: dados sensíveis de pagamento (ex.: número completo de cartão) normalmente são tratados pelo provedor de pagamento
e não ficam armazenados integralmente na Rifosa, quando usamos intermediadores.
2.3 Dados de organizadores/anunciantes
- Dados de contato e dados comerciais (ex.: nome/empresa, e-mail, telefone);
- Informações do anúncio/da rifa (textos, imagens, descrição do prêmio, regras);
- Dados necessários para repasse financeiro e conciliação (ex.: dados bancários/chave Pix), quando aplicável.
2.4 Dados técnicos e de navegação (logs)
- Endereço IP, data/hora, user-agent (navegador/dispositivo), páginas acessadas, eventos de segurança;
- Cookies e tecnologias semelhantes (ver seção de Cookies).
3. Para que usamos os dados? (finalidades)
- Operar a Plataforma: criar conta, autenticar login, permitir participação em rifas e uso de funcionalidades.
- Processar transações: registrar pedidos, controlar reserva/venda de números, conciliar status.
- Suporte e atendimento: responder solicitações, dúvidas e reclamações.
- Segurança e antifraude: detectar abuso, acessos indevidos, fraudes, bots e atividades suspeitas.
- Melhoria da Plataforma: métricas de uso, performance e correções.
- Comunicações: avisos operacionais (ex.: confirmação, status, notificações importantes). Marketing somente quando permitido.
- Cumprimento legal: atender obrigações legais/regulatórias, ordens judiciais e requisições de autoridades competentes.
4. Bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais com fundamento em bases legais previstas na LGPD, conforme o caso, incluindo:
- Execução de contrato e procedimentos preliminares (uso do site/conta, transações);
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória;
- Legítimo interesse (ex.: segurança, antifraude, melhoria da plataforma, prevenção de abuso), com avaliação de impacto quando aplicável;
- Consentimento (ex.: cookies não essenciais, comunicações específicas), quando exigido.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
Usamos cookies para funcionamento, segurança e experiência do usuário.
Você pode ver detalhes na nossa Política de Cookies.
- Essenciais: login, segurança, preferências básicas.
- Desempenho/analytics (opcional): métricas para melhorar a plataforma.
6. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, com:
- Provedores de pagamento e serviços de conciliação, para processar transações e status de pagamento.
- Hospedagem/infraestrutura (servidores, armazenamento, CDN), para operar a Plataforma.
- Serviços de notificação (ex.: e-mail/SMS/WhatsApp/Telegram), se você usar/autorizar esses canais.
- Parceiros de segurança e antifraude, quando necessário para prevenção/detecção de abuso.
- Autoridades competentes, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.
Organizadores/anunciantes: ao participar de uma rifa, alguns dados podem ser compartilhados
com o organizador (por exemplo, para validação da participação e entrega do prêmio), conforme necessário.
O organizador é responsável pelo uso adequado desses dados e por cumprir a legislação aplicável.
7. Conteúdos enviados por usuários e uso indevido
Organizadores/anunciantes podem enviar textos, imagens e informações sobre rifas e prêmios.
É proibido publicar conteúdo ilegal, enganoso, fraudulento, que viole direitos de terceiros,
ou que incentive atividades ilícitas.
A Rifosa poderá, a seu critério, remover conteúdos, suspender contas,
bloquear rifas e/ou reter funcionalidades quando identificar indícios de violação,
fraude, risco a usuários ou descumprimento de leis/termos.
A Rifosa poderá preservar registros e evidências técnicas para apuração e cooperação com autoridades competentes,
quando aplicável.
8. Transferência internacional
Dependendo dos fornecedores de infraestrutura/serviços, seus dados podem ser tratados ou armazenados fora do Brasil.
Nesses casos, adotamos medidas para garantir proteção adequada e cláusulas compatíveis com a LGPD, quando aplicável.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, como controle de acesso,
criptografia quando aplicável, logs de segurança e boas práticas de desenvolvimento.
Ainda assim, nenhum sistema é 100% imune: se ocorrer incidente relevante, adotaremos providências para mitigação
e, quando exigido, notificações conforme a legislação.
10. Retenção e descarte
Mantemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir finalidades descritas nesta Política,
para cumprir obrigações legais/regulatórias, resolver disputas, manter segurança e prevenir fraudes.
Após os prazos necessários, descartamos ou anonimamos os dados, quando possível.
11. Direitos do titular (LGPD)
Você pode solicitar, nos termos da LGPD:
- Confirmação e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos/atualização;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável);
- Portabilidade (quando aplicável);
- Informações sobre compartilhamento;
- Revogação de consentimento (quando a base legal for consentimento).
Para exercer direitos, contate: dpo@rifosa.net. Podemos solicitar comprovação de identidade
para sua segurança.
12. Crianças e adolescentes
A Plataforma não é destinada a crianças sem supervisão. Caso identifiquemos uso indevido por menores em
contextos inadequados, poderemos restringir acesso e solicitar medidas adicionais de verificação, quando aplicável.
13. Links de terceiros
A Plataforma pode conter links para sites/serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade
desses terceiros. Recomendamos que você leia as políticas aplicáveis ao sair do domínio da Rifosa.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página com data de atualização.
